Tendo em vista que os parlamentares devem indicar municípios para emendas até o dia 4 de fevereiro, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve ontem, em reunião com o deputado estadual Waldemar Borges, um dos parlamentares que mais tem ajudado o município até o momento.
Na pauta da reunião que ocorreu nesta terça-feira (04), vários assuntos de interesse do município, entre elas emendas parlamentares para o ano de 2020. O Secretário Executivo de Relações Institucionais da Assessoria Especial do Governador, Albérico Rocha, ex-prefeito da Iguaracy, também participou do encontro.
O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares se encerrou neste dia 4 de fevereiro, terça-feira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Vale lembrar que as novas regras para transferência direta dos recursos para os Entes, decorrentes das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 e 48/2019 ¬- promulgadas como EC 105/2019 – já estão vigentes.
Na segunda-feira (20.01), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelecendo que, até 4 de fevereiro, os valores e os beneficiários indicados devem ser cadastrados diretamente no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Por ser último ano de mandato dos gestores municipais, o Município pode pedir prioridade aos recursos de emendas especiais para custeio – recurso limitado a 30% do orçamento de cada parlamentar.
Portanto, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, tem entrado em contato com os seus parlamentares e senadores para agilizar os pedidos de indicações, chegando inclusive a viajar para Brasília com este propósito. Inteligente e astuto, o prefeito não quis correr o risco de não ser contemplado com esses importantes recursos.
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